US$ 1.000 por violação. Mais honorários advocatícios.
Direito de ação privado.

CA SB 243 — Divulgação ao usuário

“Os usuários devem ser informados de que estão interagindo com um chatbot de IA. A divulgação deve ser clara, visível e registrada.”

Cortex Workflows + registro de divulgação do Vault

Cada sessão de conversa captura a divulgação exibida ao usuário, a versão da divulgação, o reconhecimento do usuário (quando exigido) e o timestamp — tudo registrado como um evento do Vault vinculado ao ID da sessão.

Evidência de auditoria: Registro de divulgação por sessão, auditável pelo Procurador-Geral da Califórnia. Reconstrua o cumprimento de divulgação de qualquer conversa com uma única consulta.

CA SB 243 — Protocolos de segurança para autolesão e suicídio

“Os operadores devem implementar protocolos para usuários que expressem ideação suicida ou intenção de automutilação.”

Classificador de conteúdo do Guard + escalonamento human_review

O classificador de conteúdo baseado em DeBERTa é executado na entrada do usuário E na saída do chatbot. A detecção aciona o roteamento imediato para uma etapa de workflow human_review, com exibição de recursos de crise e escalonamento registrado no Vault.

Evidência de auditoria: Trilha de auditoria por detecção: confiança do classificador, trecho da mensagem, ação de escalonamento, recurso fornecido, identidade do revisor humano.

Os cinco "não" da FTC para chatbots de IA

“Não deturpe o que é a IA. Não a implemente sem mitigação de danos. Não explore relações emocionais para ganho comercial. Não faça alegações infundadas. Não use automação para enganar.”

Biblioteca de políticas Cedar + verificação cross-model

As políticas declarativas do Cedar codificam os padrões de conteúdo da empresa; a verificação cross-model roteia qualquer saída sinalizada pela política por meio de uma verificação de consenso por maioria antes de chegar ao usuário.

Evidência de auditoria: Registro de avaliação de política por mensagem mostrando quais regras corresponderam, quais modelos verificaram, quais decisões foram tomadas. A conformidade com os cinco "não" da FTC é comprovável, não apenas alegada.

Salvaguardas para menores conhecidos (SB 243)

“Quando o operador sabe ou razoavelmente deveria saber que o usuário é menor de idade, salvaguardas adicionais se aplicam.”

Classificação de risco por usuário do Gate + roteamento do Cortex

Os metadados do usuário (idade declarada, sinais da sessão) informam qual nível de política Cedar se aplica, qual modelo é selecionado e qual piso de segurança rege a conversa. Menores recebem uma política mais rígida sem alterações de código pelo operador.

Evidência de auditoria: Registro do nível de política por sessão mostrando qual piso foi aplicado e por quê. A proteção baseada em idade funciona porque é centralizada, não porque cada conversa acertou por conta própria.

Declaração federal de política de IA (FTC, prevista para 11 de março de 2026)

“Conforme a Executive Order 14178 (11 de dezembro de 2025), a FTC deve publicar sua declaração formal de política de IA sobre como sua autoridade sobre práticas desleais e enganosas se aplica à IA.”

Pacote de evidências do Vault por conversa

Transcrição completa da sessão, políticas avaliadas, decisões tomadas, divulgações exibidas, saídas do classificador, escalonamentos acionados — tudo em uma exportação encadeada. A FTC investiga? Você entrega o pacote de evidências.

Evidência de auditoria: Exportação por sessão em formato pronto para a FTC. A conversa inteira reconstruída criptograficamente, não montada a partir de logs.